O Projeto de Lei de Criptomoedas no Senado está numa fase crítica—O exemplo de abordagem de ligação pode mudar na indústria

O que importa na próxima semana não é apenas uma lei—é sobre como o Senado vai abordar a indústria cripto. A Digital Asset Market Clarity Act aguarda reconhecimento, e o surpreendente é o quão longe a falta de apoio partidário evita a regulamentação de encaixe que o mercado há muito espera.

Através de transparência e deliberação estratégica, o Comitê de Agricultura do Senado está posicionado para levar esta lei a uma compreensão mais profunda das necessidades da indústria. O exemplo da sua colaboração servirá de guia para como outros órgãos governamentais devem responder aos ativos digitais.

O Quadro de Encaixe—Como os Dois Comitês se Separam em Seus Mandatos

A regulamentação de cripto nos Estados Unidos está diante de uma situação incomum: é necessário que dois comitês diferentes do Senado aprovem uma mesma indústria. O Comitê de Bancos do Senado foca em securities e derivativos, enquanto o Comitê de Agricultura lidera na supervisão de commodities. Como o cripto abrange ambos os mundos, eles devem trabalhar juntos para criar uma política de encaixe abrangente.

Por isso, cada comitê está criando sua própria versão da lei. A versão bancária é mais rígida nos protocolos de segurança, enquanto o quadro de agricultura se concentra nas estruturas do mercado de commodities, regulações de stablecoins e proteções de finanças descentralizadas (DeFi). Essa diferença não é apenas técnica—reflete as verdadeiras distinções de encaixe entre os dois regimes.

O Exemplo do Encaixe Bancário—Por Que as Tentativas Anteriores Fracassaram

Para entender por que é necessário uma estratégia mais limpa neste mês, vamos analisar o que aconteceu com o comitê bancário na semana passada. O primeiro rascunho perdeu momentum devido à pressão combinada de diferentes stakeholders. Os democratas pressionaram por maior proteção ao consumidor, seguradoras fizeram lobby por isenções, e até a Casa Branca enviou sinais conflitantes. No final, até a Coinbase—uma das vozes mais influentes na indústria—retirou seu apoio.

Este exemplo é uma lição valiosa: uma abordagem regulatória de encaixe não é apenas sobre as palavras corretas, mas sobre a coalizão certa. Se o esforço bancário não conseguiu apoio bipartidário, estabeleceu um precedente preocupante para o comitê de agricultura.

O Desafio de Encaixe—DeFi, Stablecoins e o Espaço de Interação

As maiores questões que aguardam não são simples. O rascunho de agricultura traz na bagagem o enquadramento para a regulamentação de stablecoins, proteções de responsabilidade de DeFi e medidas anti-lavagem de dinheiro. Cada uma dessas áreas tem grupos de interesse que querem dar sua opinião.

Por exemplo, a questão das stablecoins—sobre como regular as moedas digitais lastreadas em cripto—gera debates contínuos sobre proteção ao consumidor e estabilidade financeira. O ecossistema DeFi também precisa de clareza, mas as proteções aos desenvolvedores levantam uma nova questão: devem ser tratados como empresas financeiras reguladas? A abordagem de encaixe deve equilibrar inovação com proteção ao consumidor.

Além disso, uma disposição anti-corrupção em consideração pode precisar de uma revisão separada por um comitê de ética, complicando ainda mais as negociações.

Por que o Partido é Importante—E Por que Apoio Apenas dos Republicanos Pode Ser um Problema

Insiders da indústria estão preocupados, pois a razão é simples: se o comitê de agricultura aprovar uma lei sem apoio democrático, todo o Senado se tornará um palco muito difícil. Segundo as regras senatoriais, são necessários pelo menos sete democratas para avançar qualquer lei na votação final.

Isso significa que confiar apenas no apoio republicano pode colocar todo o esforço em risco. Por isso, o chairman John Boozman—um republicano—e o negociador democrata Cory Booker estão se esforçando para unir forças. O exemplo da colaboração deles mostra que um quadro regulatório de encaixe é possível em qualquer lugar.

O Cronograma e a Pressão de Cima

O novo rascunho deve ser divulgado nesta semana, com uma audiência de marcação prevista para a próxima semana, 27 de janeiro. Este cronograma de encaixe oferece oportunidade para discussões significativas antes da votação final.

Mas há também pressão externa. O Presidente Donald Trump enviou sinal à Suíça de que deseja ver esta lei se tornar lei o mais rápido possível. Seu conselheiro de cripto, Patrick Witt, postou nas redes sociais que é “uma questão de quando, não se”. O apoio presidencial rápido pode acelerar as coisas no Senado, mas a pressão também pode diminuir a qualidade do exemplo.

O Que Isso Significa para o Mercado de Cripto

A abordagem regulatória de encaixe—se chegar à linha de chegada—será uma mudança significativa para a indústria. Por muito tempo, o cripto vive na incerteza regulatória. Esta lei trará clareza sobre como desenvolvedores, exchanges e usuários devem agir.

O exemplo da nova orientação da SEC para ações tokenizadas indica que a intenção regulatória será mais estruturada e clara. O mercado espera uma abordagem semelhante para o quadro geral de cripto—uma que dance entre inovação e proteção.

Porém, a lei de encaixe não é garantida. Se o comitê de agricultura não conseguir apoio suficiente dos democratas, ou se a versão bancária se tornar mais controversa, todo o esforço pode voltar ao zero. Trata-se de um esforço que exige consenso bipartidário, e o exemplo do comitê bancário mostra o quão longe isso pode estar de ser garantido.