As autoridades europeias estão a reformular o seu quadro digital com uma abordagem nova aos termos de licenciamento e aos mecanismos de precificação do espectro. Segundo fontes do setor, a reformulação regulatória estabelecerá padrões mais claros para a duração das licenças, ao mesmo tempo que introduz uma nova metodologia para a avaliação do espectro.

Esta mudança de política ocorre à medida que os mercados digitais continuam a expandir-se, criando uma procura por abordagens mais transparentes e padronizadas para a conformidade regulatória. As regras revistas visam fornecer tanto aos operadores de mercado quanto às autoridades parâmetros mais claros para as operações no espaço digital.

Os aspetos principais que estão a ser aprimorados incluem:
- Períodos de licenciamento definidos que oferecem maior previsibilidade para os fornecedores de serviços digitais
- Uma abordagem estruturada para a precificação das alocações de espectro digital
- Maior consistência do quadro regulatório em toda a região

A iniciativa sinaliza um esforço mais amplo para modernizar a governação do mercado digital, potencialmente estabelecendo um precedente para a forma como os órgãos reguladores em todo o mundo abordam o licenciamento de ativos e serviços digitais. Os participantes do mercado estão a acompanhar de perto, pois estes quadros muitas vezes influenciam padrões mais amplos da indústria que afetam os requisitos de conformidade.