12.4 Diário de IA Regulamentação das Criptomoedas Aperta Setor Enfrenta Novos Desafios

I. Manchetes

1. Presidente da Fed, Powell, lança sinal hawkish e Bitcoin afunda mais de 10%

O presidente da Reserva Federal dos EUA, Jerome Powell, afirmou num discurso que, para controlar a inflação, a Fed poderá ter de subir as taxas de juro para níveis superiores ao previsto anteriormente. Esta declaração hawkish provocou imediatamente fortes oscilações no mercado. O Bitcoin afundou mais de 10% pouco depois da intervenção de Powell, tendo quebrado temporariamente o patamar dos 17.000 dólares.

Powell salientou que, apesar de algum abrandamento, a inflação continua muito acima do objetivo de 2%. Para reduzir a inflação a níveis adequados, a Fed poderá ter de subir as taxas para níveis superiores aos previamente antecipados e mantê-las aí durante algum tempo. Isto significa que o ciclo de subida de taxas pode ainda não ter terminado.

Analistas referem que as declarações de Powell abalaram as expectativas anteriores de que a Fed começaria a cortar taxas em 2023. A preocupação dos investidores com uma recessão agravou-se e os ativos de risco foram pressionados. O Bitcoin, como um desses ativos, não conseguiu escapar à tendência.

Para além do Bitcoin, outras criptomoedas também registaram quedas acentuadas após o discurso de Powell. O Ethereum caiu quase 10%, e tokens populares como Terra e Solana registaram perdas ainda maiores. Alguns analistas consideram que o tom hawkish de Powell poderá prolongar o “inverno cripto”.

2. Autoridade Europeia publica primeiro relatório de avaliação de riscos de criptoativos

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) publicou o seu primeiro relatório de avaliação de riscos sobre criptoativos, fazendo uma análise abrangente dos riscos e desafios associados. O relatório servirá de base para a definição do quadro regulatório dos criptoativos na UE.

Segundo o relatório, a elevada volatilidade dos mercados de criptoativos, a falta de transparência e a arbitragem regulatória representam riscos para a proteção dos consumidores, para a integridade financeira e para o funcionamento eficaz do sistema. Os criptoativos podem também ser usados para branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

A EBA destacou ainda o reforço das ligações entre criptoativos e o sistema financeiro tradicional. Alguns bancos e empresas de investimento já começaram a oferecer serviços relacionados com criptoativos, o que pode transferir riscos para o sistema financeiro tradicional.

O relatório recomenda que a UE adote um quadro regulatório unificado para os criptoativos, clarificando as competências das entidades supervisoras. Sugere também o reforço das medidas anti-branqueamento e a implementação de uma supervisão prudencial sobre os prestadores de serviços de criptoativos.

Analistas indicam que este relatório reflete as preocupações das autoridades relativamente aos riscos dos criptoativos. As políticas futuras poderão tornar-se mais restritivas, o que poderá ter um impacto profundo na indústria das criptomoedas.

3. SEC emite intimação à Coinbase

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) emitiu uma intimação à bolsa de criptomoedas Coinbase, exigindo informações sobre o processo de listagem de criptoativos, inclusão de produtos e decisões de lançamento. Trata-se da mais recente medida da SEC para reforçar a supervisão do setor cripto.

A SEC afirmou estar a investigar se a Coinbase violou as leis de valores mobiliários, incluindo a emissão de valores mobiliários sem registo. A SEC considera que alguns ativos listados na Coinbase podem constituir valores mobiliários.

A Coinbase respondeu que não cometeu qualquer ilegalidade e que irá cooperar ativamente com a investigação. A empresa afirma ter procedimentos rigorosos de due diligence para garantir que os ativos listados cumprem os requisitos legais.

Analistas indicam que esta medida demonstra a determinação das autoridades em supervisionar o setor cripto. Se a SEC concluir que determinados criptoativos são valores mobiliários, a emissão e negociação desses ativos estarão sujeitos a regulamentação mais rigorosa.

Por outro lado, alguns analistas consideram que a ação da SEC pode aumentar a incerteza no setor das criptomoedas e travar a inovação. Apelam ao diálogo entre reguladores e setor e à definição de regras claras.

4. Banco de Inglaterra publica consulta sobre quadro regulatório para stablecoins

O Banco de Inglaterra publicou um documento de consulta sobre o quadro regulatório para stablecoins, apresentando sugestões sobre a supervisão de criptoativos indexados a moedas soberanas. É a primeira vez que o Reino Unido propõe um quadro concreto para a regulação de stablecoins.

O documento recomenda que a emissão de stablecoins indexadas à libra ou outras moedas soberanas seja sujeita à mesma supervisão dos emissores de moeda eletrónica. Os emissores deverão deter reservas adequadas e sujeitar-se a supervisão prudencial.

Além disso, o documento inclui propostas para a regulação de stablecoins algorítmicas. Os emissores devem divulgar detalhes do algoritmo e preparar planos de contingência para cenários extremos.

Analistas apontam que este quadro regulatório ajudará a reforçar a supervisão das stablecoins e a mitigar riscos sistémicos. No entanto, há quem tema que o excesso de regulação possa travar a inovação.

O Banco de Inglaterra irá recolher contributos durante três meses e, com base no feedback, rever o quadro regulatório. A versão final deverá entrar em vigor em 2024.

5. Processo de liquidação da FTX avança com dificuldades

O processo de liquidação da bolsa de criptomoedas FTX tem sido difícil. A equipa de gestão de insolvência refere que o sistema de registos da FTX é caótico e que a rastreabilidade dos ativos enfrenta grandes obstáculos.

Após o pedido de proteção contra falência em novembro, a equipa responsável assumiu a gestão da empresa. Constatou, porém, graves deficiências nos registos e auditoria, má gestão dos fundos e muitos detalhes das transações são impossíveis de rastrear.

A equipa descobriu ainda que a cold wallet da FTX detém apenas cerca de 900 milhões de dólares em criptoativos, muito abaixo do esperado. Estão a investigar o paradeiro dos fundos, mas o processo é extremamente difícil.

Analistas apontam que o colapso dos controlos internos da FTX, aliado à possível transferência de grandes somas pelo fundador Sam Bankman-Fried, coloca enormes desafios à liquidação.

Por outro lado, a falência da FTX intensificou os apelos ao reforço da supervisão das bolsas de criptomoedas. As autoridades poderão reforçar a auditoria e supervisão da gestão de fundos para proteger os investidores.

II. Notícias do Setor

1. Bitcoin sob pressão de curto prazo, mas perspetiva de longo prazo mantém-se otimista

O preço do Bitcoin caiu 3,8% nas últimas 24 horas, sendo negociado atualmente perto dos 87.200 dólares. Esta correção deve-se principalmente a declarações hawkish do governador do Banco do Japão, Kazuo Ueda, que aumentaram as expectativas de subida de juros no Japão e fizeram disparar o rendimento das obrigações a dois anos para 1%. Ao mesmo tempo, o PMI não-manufatureiro da China para novembro mostrou a primeira contração em quase três anos, agravando as preocupações com o crescimento económico regional.

Segundo analistas, o Bitcoin enfrenta pressão macroeconómica no curto prazo, mas a perspetiva de longo prazo mantém-se positiva. Em primeiro lugar, a Fed deverá iniciar em breve um ciclo de cortes de juros, atenuando a pressão de longo prazo. Em segundo, a procura institucional por Bitcoin continua a crescer, com vários grandes players a lançar ETFs spot. Além disso, o valor do Bitcoin como “ouro digital” torna-se cada vez mais evidente, servindo como ativo de refúgio num ambiente de elevada inflação.

No entanto, os investidores devem estar atentos aos riscos potenciais. O Bitcoin enfrenta forte pressão vendedora na zona dos 90.000 dólares e, se não ultrapassar esse patamar, poderá manter-se em intervalo de consolidação a curto prazo. A incerteza regulatória também poderá afetar o sentimento do mercado. Em geral, os fundamentos de longo prazo mantêm-se favoráveis, mas recomenda-se uma atitude cautelosamente otimista.

2. Ethereum sob pressão de vendas, ecossistema DeFi afetado

O preço do Ethereum caiu 5,1% nas últimas 24 horas, sendo negociado atualmente perto dos 2.850 dólares. Esta queda deve-se principalmente ao recuo acentuado do Bitcoin e reflete também preocupações dos investidores quanto ao DeFi.

Analistas indicam que, sendo o Ethereum a infraestrutura do DeFi, as suas oscilações de preço afetam diretamente o desenvolvimento do ecossistema. Na última semana, o Ethereum registou vários incidentes de segurança na rede, incluindo um ataque à Yearn, com o roubo de 9 milhões de dólares em tokens, e um ataque flash loan à Grim, com perdas de cerca de 30 milhões de dólares. Estes eventos aumentaram as dúvidas sobre a segurança do DeFi.

Entretanto, as autoridades reforçaram o escrutínio sobre o DeFi. O presidente da SEC, Gary Gensler, afirmou recentemente que a maioria das emissões de tokens terá de cumprir as regras de valores mobiliários, levantando receios de maior regulação.

No entanto, há analistas otimistas quanto à evolução do DeFi a longo prazo. Consideram que, com os avanços tecnológicos e a clarificação da regulação, o DeFi se tornará mais maduro e atrairá mais capital institucional. Recomenda-se aos investidores paciência e confiança, aproveitando oportunidades de longo prazo.

3. Ecossistema Solana em forte expansão, novos projetos em destaque

O ecossistema Solana continua a crescer, com o preço do SOL a subir 8,2% na última semana, negociando perto dos 142 dólares. Esta valorização deve-se ao surgimento contínuo de novos projetos e ao aumento da atividade no ecossistema.

Atualmente, mais de 400 projetos estão implementados na rede Solana, abrangendo DeFi, NFT, GameFi e outros. Entre eles, a recente estreia da DEX descentralizada Oxy atraiu grande atenção, com um volume de negociação superior a 100 milhões de dólares no primeiro dia. O volume de negociação de NFTs na Solana também atingiu um novo máximo de 120 milhões de dólares na semana passada.

Analistas atribuem o sucesso do ecossistema Solana ao seu elevado desempenho e baixas taxas, bem como ao esforço contínuo dos desenvolvedores. A Fundação Solana tem investido ativamente em projetos promissores, injetando nova vitalidade ao ecossistema. Contudo, alguns investidores questionam o grau de descentralização e segurança da rede.

Em resumo, o ecossistema Solana está a desenvolver-se rapidamente, atraindo capital e talento. No entanto, enfrenta desafios, nomeadamente o equilíbrio entre desempenho e segurança, factor-chave para o futuro da Solana. Os investidores devem realizar due diligence adequada e investir com cautela.

III. Notícias de Projetos

1. Fundador do Telegram lança rede de computação AI descentralizada Cocoon

Pavel Durov, fundador do Telegram, anunciou o lançamento oficial da Cocoon, uma rede descentralizada de computação confidencial baseada na TON e no ecossistema Telegram. Os primeiros pedidos de IA dos utilizadores já foram processados pela Cocoon, garantindo 100% de privacidade. Os fornecedores de GPU já começaram a ganhar tokens TON através da rede.

A Cocoon visa resolver os problemas de custos elevados e privacidade das soluções tradicionais de computação em IA, como as da Amazon e Microsoft. A rede permite aos utilizadores aceder a recursos de GPU descentralizados para computação em IA, protegendo a sua privacidade. Nas próximas semanas, irá expandir a oferta de GPUs e atrair mais desenvolvedores.

O lançamento da Cocoon representa um novo marco na computação AI descentralizada. Oferece aos utilizadores uma forma segura, eficiente e económica de aceder à computação AI, podendo impulsionar avanços em privacidade e controlo de custos. Especialistas consideram que a Cocoon poderá dar origem a mais redes descentralizadas de computação AI, criando um novo ecossistema.

Contudo, a Cocoon está ainda numa fase inicial e a sua escalabilidade e segurança carecem de validação. Alguns analistas receiam que, sem incentivos e supervisão adequados, a Cocoon possa enfrentar riscos de centralização. No geral, o mercado está otimista quanto à inovação e potencial da Cocoon.

2. Yearn sofre ataque de 9 milhões USD, hacker cria yETH infinito

O protocolo DeFi líder Yearn foi alvo de um ataque de 9 milhões de dólares, explorando uma vulnerabilidade num contrato antigo de yETH, permitindo ao hacker criar um suprimento infinito de yETH e retirar liquidez.

O incidente expôs falhas nos smart contracts e nos processos de KYC, levando a uma perda de controlo na angariação de fundos e levantando dúvidas sobre a equidade da participação da comunidade. Como iniciativa para preparar liquidez do stablecoin USDm antes do lançamento da mainnet Frontier, este revés poderá afetar o ritmo de desenvolvimento do ecossistema do projeto, evidenciando os desafios de compliance e gestão de risco em angariações de novos projetos blockchain.

A Yearn suspendeu os contratos afetados e está a investigar o incidente. O protocolo promete reforçar as auditorias de segurança e estuda compensações para restaurar a confiança da comunidade. No entanto, como o autor do ataque ainda não foi identificado, a recuperação dos fundos é pouco provável a curto prazo.

Especialistas referem que este ataque volta a evidenciar os riscos de segurança no DeFi. Apesar do seu rápido crescimento, as vulnerabilidades dos smart contracts e a falta de regulação são obstáculos ao desenvolvimento do setor. Analistas apelam a mais auditorias e gestão de risco por parte dos projetos DeFi e à criação de quadros regulatórios adequados.

3. Bitcoin cai 5%, 426 milhões USD liquidados no mercado cripto

O preço do Bitcoin caiu de 90.700 USD para 87.017 USD em 4 horas, causando perdas significativas para os traders de criptomoedas. Dados indicam que 426 milhões de dólares em posições longas foram liquidadas e o recuo afetou também os mercados de futuros de ações.

A volatilidade recente do Bitcoin deve-se sobretudo ao contexto macroeconómico e ao sentimento dos investidores. As expectativas de subida de juros da Fed, elevada inflação e tensões geopolíticas aumentam a incerteza. Em simultâneo, cresce a pressão de vendas institucionais.

Analistas consideram que o Bitcoin pode manter-se em consolidação de curto prazo. Se perder o suporte crucial dos 80.000 USD, pode haver novas vendas, com o próximo objetivo em torno dos 75.000 USD. Contudo, se voltar acima dos 95.000 USD, poderá tentar testar os 100.000 USD.

No geral, o Bitcoin, enquanto ativo de risco, continuará a ser guiado pelo ambiente macroeconómico. Só quando a pressão inflacionista e as tensões geopolíticas diminuírem, poderá retomar a tendência ascendente. Mudanças regulatórias também terão impacto. Os investidores devem manter-se atentos e gerir o risco de forma prudente.

4. Japão prepara reforma fiscal em 2026, liberalizando fundos de investimento em criptoativos

Segundo notícias, o governo japonês planeia incluir as criptomoedas na reforma fiscal de 2026, visando reforçar a supervisão das transações e liberalizar fundos de investimento com componentes cripto.

Concretamente, a Agência de Serviços Financeiros do Japão pretende submeter ao Parlamento, na sessão regular de 2026, uma revisão à Lei de Instrumentos Financeiros e de Câmbio, proibindo o insider trading com informação não pública e impondo obrigações de divulgação aos emissores de criptoativos.

O governo tenciona ainda rever o regime de tributação das mais-valias de cripto, atualmente sujeito a tributação progressiva até 55%. No futuro, poderá passar a ser taxado separadamente, reduzindo a carga fiscal dos investidores.

Estas medidas visam dinamizar o mercado japonês de criptomoedas e atrair mais investidores e instituições. Analistas consideram que a reforma fiscal abrirá novas oportunidades para o setor, promovendo a sua regulamentação e institucionalização.

Porém, há quem tema que o excesso de regulação limite a inovação. Assim, ao definir políticas concretas, o governo japonês deverá procurar um equilíbrio entre supervisão e desenvolvimento.

Em suma, estas iniciativas refletem a crescente importância atribuída às criptomoedas pelo Japão. Com a clarificação do quadro regulatório mundial, espera-se maior aceitação e adoção do setor.

IV. Dinâmica Económica

1. Fed abranda ritmo de subida de juros, inflação persiste

A economia dos EUA apresentou uma evolução complexa no quarto trimestre de 2025. Apesar de um crescimento anual do PIB de 2,1%, a inflação mantém-se elevada, com o índice de preços PCE a subir 5,3% face ao ano anterior, muito acima do objetivo de 2%. A taxa de desemprego subiu ligeiramente para 4,2%, sinalizando arrefecimento do mercado laboral.

Na reunião de política monetária de dezembro, a Fed decidiu subir as taxas de juro em 25 pontos base, elevando o intervalo da taxa dos Fed Funds para 5,25%-5,5%. Esta foi a nona subida consecutiva, mas o ritmo abrandou. O comunicado destacou que as futuras decisões seguirão uma abordagem “gradual” baseada nos dados.

A decisão gerou reações mistas nos mercados. Muitos investidores consideram que o abrandamento reflete preocupações com a economia. Alguns analistas defendem subidas mais agressivas para conter a inflação, enquanto outros alertam que excesso de aperto pode provocar recessão.

Jan Hatzius, economista-chefe da Goldman Sachs, afirmou: “O desafio da Fed é conter a inflação sem provocar uma recessão grave. Isso exige calibrar cuidadosamente o ritmo e intensidade das subidas.” Prevê que a Fed deverá fazer uma pausa nos aumentos no primeiro semestre de 2026.

2. Recuperação económica acelera na China, consumo em destaque

Segundo o Gabinete Nacional de Estatística da China, o PIB cresceu 6,1% no quarto trimestre de 2025 e 5,2% no total do ano, superando as expectativas. Este desempenho resulta da otimização das políticas de combate à pandemia e de várias medidas de estímulo económico.

Destaca-se a recuperação da procura interna. No quarto trimestre de 2025, as vendas a retalho aumentaram 8,6% face ao ano anterior, uma aceleração de 1,2 pontos percentuais face ao trimestre anterior. Isto reflete a recuperação da confiança dos consumidores à medida que o efeito da pandemia diminui.

O PMI oficial da indústria transformadora manteve-se em terreno de expansão, situando-se nos 51,7% em dezembro, um ligeiro recuo face ao mês anterior, mas ainda em níveis elevados, sinalizando crescimento estável da produção.

Especialistas consideram que o ritmo de recuperação da China se deve ao abrandamento da pandemia, à eficácia das políticas e à libertação do potencial do consumo interno. Em 2026, espera-se que a economia chinesa continue a estabilizar e a impulsionar a economia global.

( 3. Inflação recorde na Zona Euro, BCE pode voltar a subir juros

Segundo o Eurostat, a taxa de inflação da Zona Euro atingiu 9,2% em dezembro de 2025, um novo máximo, muito acima do objetivo de 2% do BCE. Os preços da energia subiram 26,7% e os de produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco aumentaram 13,8%, sendo os principais motores da inflação.

A persistência da inflação aumenta a pressão sobre o BCE para novas subidas de juros. Christine Lagarde, presidente do BCE, afirmou recentemente que a inflação elevada é preocupante e que o BCE continuará a subir juros para conter as expectativas inflacionistas. O mercado prevê nova subida de 50 pontos base em fevereiro.

Jari Stehn, economista da Goldman Sachs, comenta: “A inflação recorde na Zona Euro reflete o impacto contínuo dos choques de oferta. Apesar do cenário económico sombrio, o BCE continuará a subir juros para evitar uma ancoragem das expectativas.”

No entanto, alguns analistas alertam para o risco de recessão e que uma política demasiado restritiva pode agravar a desaceleração. O PMI industrial de dezembro caiu para 47,8, prolongando seis meses consecutivos de contração.

V. Regulação & Política

) 1. Governo japonês propõe taxa única de 20% sobre rendimentos de criptoativos

O governo japonês está a preparar uma revisão da tributação dos rendimentos de criptoativos, prevendo uma taxa única de 20%, independentemente do montante, equiparando as criptomoedas a ações e fundos de investimento. O objetivo é aliviar a carga fiscal dos investidores e dinamizar o mercado interno.

A Agência de Serviços Financeiros do Japão pretende submeter ao Parlamento, na sessão de 2026, uma revisão à Lei de Instrumentos Financeiros e de Câmbio, para reforçar a supervisão sobre as transações cripto. A revisão inclui a proibição de operações com informação privilegiada e obriga os emissores de criptoativos a divulgar informação relevante. Com estas alterações, espera-se também a liberalização de fundos de investimento com componentes cripto no Japão.

Atualmente, os rendimentos de criptoativos são tributados de forma agregada com outros rendimentos, segundo taxas progressivas até 55%. Analistas consideram que a mudança irá atrair mais investidores e impulsionar o setor.

O presidente da Associação Japonesa de Bolsas de Criptomoedas, Yasuhiro Kimura, afirmou que a taxa única trará maior previsibilidade aos investidores e reforçará a confiança no mercado. “Esperamos que o governo crie um ambiente mais justo e transparente para o setor, permitindo que os investidores participem com segurança”, acrescentou.

2. Coreia do Sul prevê aprovar “Lei Básica de Ativos Digitais” em janeiro

Os partidos no poder e na oposição na Coreia do Sul chegaram a acordo sobre o quadro regulatório para stablecoins e planeiam aprovar, em janeiro de 2026, a “Lei Básica de Ativos Digitais”. A lei estabelece uma aliança de stablecoins “à coreana”, exigindo que os bancos detenham pelo menos 51% do capital e permitindo a participação de empresas tecnológicas como acionistas minoritários.

O deputado Kang Jun-hyeon, do Partido Democrata, marcou o dia 10 de dezembro como prazo para apresentação da proposta pelo governo e, caso as autoridades financeiras não cumpram, irá apresentar uma versão independente. A lei visa criar um quadro de regulação abrangente para o setor, clarificando direitos e obrigações e reforçando medidas anti-branqueamento e de proteção dos consumidores.

A autoridade supervisora financeira afirma que a lei irá definir normas rigorosas para a emissão e circulação de stablecoins, exigindo ativos de reserva e auditorias regulares. O diploma também regulará as bolsas, incluindo a custódia de fundos de clientes e procedimentos anti-branqueamento.

O setor recebeu a notícia com agrado. O responsável da Klaytn Foundation referiu: “Finalmente teremos um quadro regulatório, o que trará novo dinamismo ao setor. Vamos garantir que o ecossistema Klaytn cumpre as novas exigências.”

Contudo, há quem tema o modelo dominado pelos bancos. O diretor jurídico da Upbit considera que é necessário equilibrar inovação e regulação, apelando à participação do setor na elaboração das regras.

3. Autoridades chinesas reiteram proibição de atividades financeiras ilegais com criptomoedas

O Banco Popular da China, em conjunto com o Ministério da Segurança Pública, Administração do Ciberespaço e outros onze departamentos, realizou uma reunião onde reafirmou que as criptomoedas não têm curso legal e todas as atividades relacionadas são consideradas financeiras ilegais, com foco no combate a fraudes e transferências ilícitas de fundos através de stablecoins.

A reunião salientou que as criptomoedas não têm o mesmo estatuto legal que a moeda fiduciária e não devem, nem podem, ser usadas como moeda no mercado. As stablecoins, enquanto forma de criptoativo, não cumprem requisitos de identificação de clientes e anti-branqueamento, sendo usadas em atividades ilícitas como branqueamento, fraude e transferências ilegais.

As autoridades irão reforçar a cooperação, melhorar políticas e legislação, focar-se em fluxos de informação e capitais, reforçar a partilha de dados e aumentar a capacidade de monitorização, punindo atividades ilegais e protegendo os ativos dos cidadãos.

A reunião contou com uma participação institucional alargada, incluindo novos organismos como o Gabinete Central de Finanças, a Autoridade Nacional de Supervisão Financeira e o Ministério da Justiça, marcando uma evolução de coordenação setorial para uma governação sistémica.

A advogada Xiao Sa explicou que esta reunião reitera políticas anteriores, sendo o alvo principal a utilização de stablecoins para câmbio ilegal, que prejudica a ordem financeira. Considera que a política não representa uma mudança de rumo regulatório e não afetará a abertura de Hong Kong aos ativos virtuais.